O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um auxílio do INSS que garante um salário mínimo mensal para idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência que não conseguem trabalhar e vivem em situação de baixa renda.
Para ter direito, a renda por pessoa da família deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo. O benefício não exige contribuição ao INSS. Quer saber se você pode receber? Entre em contato e descubra!
Contar com um advogado atuante junto ao INSS aumenta suas chances de aprovação, evitando erros no pedido e garantindo que toda a documentação esteja correta. Se seu benefício foi negado, um recurso bem fundamentado pode reverter a decisão!
Com a ajuda de um advogado, você pode garantir que a documentação esteja completa e correta, aumentando as chances de aprovação do seu pedido.
O processo de solicitação do BPC pode ser burocrático e complexo. Um advogado acompanha o seu pedido do início ao fim, garantindo que todas as etapas sejam cumpridas dentro dos prazos estabelecidos.
Se o seu pedido for negado, um advogado pode ajudar a entender os motivos da negativa e apresentar recursos para reverter a decisão.
O processo pode ser longo e complicado, mas ao contar com um advogado, você evita perder tempo com informações incorretas e garante que o processo seja feito da maneira mais eficiente possível.
Cada caso é único. Com a ajuda de um advogado, você recebe orientações específicas para o seu caso, aumentando as chances de um resultado positivo.
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Sim! Se você for responsável pela pessoa com deficiência ou idosa e ela atender aos requisitos de renda e outras condições, pode solicitar o BPC em nome dessa pessoa.
Não! O BPC não exige contribuição ao INSS. Ele é um benefício assistencial, destinado a pessoas que atendem aos critérios de renda e deficiência ou idade.
O tempo para análise do pedido varia, mas pode levar de 30 a 90 dias. Um pedido bem estruturado pode reduzir consideravelmente o tempo de espera e evitar atrasos.
Se o seu pedido for negado, você pode entrar com um recurso administrativo ou até mesmo judicial. Um advogado especializado pode ajudar a entender os motivos da negativa e aumentar suas chances de reverter a decisão.
O BPC não é vitalício. Ele deve ser reavaliado a cada dois anos, ou antes, caso haja mudanças nas condições de renda ou na saúde do beneficiário. A renovação está sujeita à análise do INSS.
Não. O BPC é um benefício assistencial e, para recebê-lo, a pessoa não pode ter outra fonte de renda considerável. Caso o beneficiário receba outro benefício, como aposentadoria ou pensão, pode perder o direito ao BPC.
A renda per capita da família é calculada dividindo a renda total familiar pelo número de pessoas que a compõem. Para ter direito ao BPC, a renda per capita precisa ser inferior a 1/4 do salário mínimo, mas em muitos casos é possível mesmo se a renda for maior.
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